A União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana – UESPA, CNPJ nº 38.447.784/0001-73, torna pública, para fins de transparência, publicidade e controle social, a divulgação da Proposta nº 008051/2026, vinculada ao Processo SEI nº 47975.200216/2026-67, apresentada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

O projeto intitulado “Rede Criativa do Carnaval Gaúcho – Fortalecendo a Cadeia Produtiva do Carnaval” tem como finalidade estruturar, qualificar e fortalecer a cadeia produtiva do Carnaval da Região Metropolitana de Porto Alegre, por meio da implantação de um polo produtivo compartilhado, da aquisição de equipamentos, da realização de oficinas de capacitação e da criação de mecanismos de governança coletiva, autogestão e cooperação econômica solidária.

A iniciativa beneficiará diretamente 09 entidades carnavalescas vinculadas à UESPA e aproximadamente 200 trabalhadores/cooperados da cadeia produtiva do carnaval, incluindo costureiras, aderecistas, soldadores, marceneiros, cenógrafos, artistas plásticos, designers, técnicos, gestores culturais, jovens aprendizes, mulheres em situação de vulnerabilidade social e demais profissionais da cultura popular.

O projeto está alinhado ao Programa 4000020260001 – Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária e à Ação 215F – Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo, tendo como objetivo promover geração de trabalho/cooperado e renda, fortalecimento do associativismo, uso compartilhado de bens, qualificação profissional, desenvolvimento territorial e sustentabilidade econômica da cadeia produtiva do carnaval.

Os bens permanentes eventualmente adquiridos no âmbito da proposta serão destinados ao uso coletivo, rotativo e compartilhado das entidades participantes, mediante regimento interno, sistema de agendamento, controle patrimonial, termo de responsabilidade, plano de manutenção e acompanhamento por Comitê Gestor da Rede, assegurando transparência, rastreabilidade, finalidade pública e controle social.